1ª Sessão do ano aconteceu na última segunda-feira

CONFIRA A PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

01) Ofício nº001/2022 de autoria do Departamento de Assistência Social CRAS, enviando a prestação de contas do mês de dezembro de 2021.

02) Ofício nº 020/2022 de autoria do Poder Executivo, Enviando Mensagem nº 273/2022, referente ao Projeto de Lei nº 241/2022 – Autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná, a celebrar convênio com Copacol – Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.

03) Ofício nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo, Enviando Mensagem nº 274/2022, referente ao Projeto de Lei nº 242/2022 – Autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná, a nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar termo de fomento com Aldeias Infantis SOS Brasil – Filial de Goioerê – Paraná, e dá outras providências.

04) Ofício nº 026/2022 de autoria do Poder Executivo, Enviando Mensagem nº 275/2022, referente ao Projeto de Lei nº 243/2022 – Dispõe sobra a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, e dá outras providências.

05) Ofício nº 027/2022 de autoria do Poder Executivo, Enviando Mensagem nº 276/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 053/2022 – Altera a Lei complementar nº 007, de 13 de julho de 2013, e dá outras providências.

06) Mensagem 001/2022, de autoria da Mesa Executiva, encaminhando ao plenário Projeto de Resolução nº 001/2022 – Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução bimestral de desembolso para o exercício de 2022.

07) Mensagem 002/2022, de autoria da Mesa Executiva, encaminhando ao plenário Projeto de Resolução nº 002/2022 – Altera a resolução nº 001/2008, que trata do sistema de concessão de diárias e adiantamentos das despesas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo de Moreira Sales e dá outras providências.

08) Oficio 001/2022 de autoria da APAE de Moreira Sales, vem por meio deste solicitar uma reunião com os vereadores, com data e horário a ser definido pelos mesmo, tendo como pauta da reunião esclarecimentos dos serviços prestados pela entidade e apresentar projetos a fim de estabelecer parcerias.

09) Indicação nº 001/2022, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando do Poder Executivo; Que seja dada continuidade nas obras de pavimentação asfáltica nas ruas ainda não contempladas com asfalto no Distrito de Paraná do Oeste. A presente indicação é de extrema necessidade devido ao fato de que algumas ruas ainda necessitam de ser realizada a pavimentação asfáltica.

10) Indicação nº 002/2022, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando do Poder Executivo; Que seja separado o transporte escolar do transporte de saúde em veículos separados no Distrito de Paraná do Oeste. A presente indicação visa que sejam separados os transportes, devendo ter um veículo exclusivo para transporte escolar e outros exclusivo para transporte de pacientes que necessitam de atendimento pelo departamento de saúde.

11) Indicação nº 003/2022, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando do Poder Executivo; Que seja dada continuidade nas obras de colocação de tubos para implantação das galerias pluviais, em especial na Avenida Paraná e na Avenida Tiradentes no Distrito de Paraná do Oeste. A presente indicação é de extrema necessidade devido ao fato de que as ruas do Distrito de Paraná do Oeste são muito arenosas, e com muitos buracos, sendo imprescindível a conclusão da galeria pluvial.

12) Indicação nº 004/2022, de autoria do vereador Daniel Pacor, solicitando do Poder Executivo; Que seja estudada a possibilidade de dar um aumento real além do índice que será utilizado como base pelo Poder Executivo Municipal para conceder a recomposição salarial aos servidores públicos municipais. Além do índice da recomposição salarial o ente público deve analisar que houve aumento de diversos seguimentos de produtos e serviços onde o maior prejudicado foi a população, devendo estudar a possibilidade de conceder aumento real além do índice.

13) Indicação nº 005/2022, de autoria do vereador Daniel Pacor, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciada a limpeza do terreno da associação dos moradores da Vila Belém antiga associação dos cortadores de cana. A limpeza se faz necessária para evitar que o mato tome conta do terreno, bem como para que animais apareçam no local, deixando ainda o ambiente mais agradável.

14) Indicação nº 006/2022, de autoria do vereador Tiago Albano Melo, solicitando do Poder Executivo; Que seja realizado o recape asfáltico com recursos próprios do Município nas ruas não contempladas pelo recurso estadual: Avenida Mário Marangoni cruzamento com a José Gonçalves Campos e Alípio Abraão; Rua Irene Marques próximo ao lago do Parque Ecológico; Avenida João Adamo cruzamento com a Rua Irene Marques e José Jacinto. Dar maiores condições de trânsitos de veículos nas ruas e avenidas citadas, beneficiando a população de um modo geral.

15) Indicação nº 007/2022, de autoria do vereador Tiago Albano Melo, solicitando do Poder Executivo; Que seja o Executivo Municipal conceda o aumento de 33,24% (trinta e três vírgula vinte e quatro por cento) no piso salarial dos professores da educação básica da rede pública seguindo o que foi proposto pelo Governo Federal. Melhorar a remuneração dos professores seguindo a orientação do Governo Federal, uma vez que os salários encontram-se defasados havendo a necessidade de conceder o aumento.

16) Indicação nº 008/2022, de autoria dos vereadores Sueli Aparecida M. L Lessa e Rafael Maestá Bezerra, solicitando do Poder Executivo; Que seja incluído um profissional de Podologia no departamento de saúde, visto que ao contrário do que muitos pensam é um serviço de grande importância. Justificativa em plenário.

17) Indicação nº 009/2022, de autoria dos vereadores Sueli A. M. L. Lessa e Rafael Maestá Bezerra, solicitando do Poder Executivo; Que o Poder Executivo juntamente com a Secretária de Educação possam ver a possibilidade de disponibilizar notebooks para utilização dos professores no trabalho pedagógico. Justificativa em plenário.

18) Indicação nº 010/2022, de autoria dos vereadores Letícia Mário Rosa e João Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciada a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para o pronto atendimento. Possibilitar que no pronto atendimento de saúde seja possível a realização de medição de atividade elétrica cardíaca de pacientes, ou seja, seria possível realizar um exame detectando algum problema cardíaco do paciente.

19) Indicação nº 011/2022, de autoria dos vereadores Letícia Mário Rosa e João Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Que seja realizada a obra de colocação de tubos para implantação das galerias pluviais e pavimentação asfáltica na Estrada Municipal no bairro São Luiz que dá acesso ao Jardim Bela Vista. A presente indicação é de extrema necessidade devido ao fato de que o local não conta com galeria pluvial e nem pavimentação asfáltica, havendo a necessidade da realização das obras beneficiando os moradores daquela localidade.

20) Indicação nº 012/2022, de autoria dos vereadores Letícia Mário Rosa e João Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Que seja realizada a manutenção geral do barracão do IBC, em especial refazer a cobertura, manutenção nas paredes que estão caindo bem como manutenção dos terrenos localizados ao redor. A presente indicação é de extrema necessidade dando maiores condições aos trabalhadores do local, deixando o ambiente mais agradável e evitando risco de algum acidente dentro do barracão por falta de alguma manutenção necessária.