5ª sessão ordinária foi realizada nesta segunda-feira

 01)      Oficio nº 0128/2025 de autoria do poder executivo, o Projeto de Lei nº 333 e mensagem de nº 392, ambos datados de 10 de Março de 2025. Autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná, a celebrar convênio com a Copacol- Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.

02)     Oficio nº 0129/2025 de autoria do poder executivo, o Projeto de Lei nº 334 e mensagem de nº 393, ambos datados de 10 de Março de 2025.  Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e o fundo municipal da Juventude no município de Moreira Sales, e dá outras providências.

03)     Oficio nº 0130/2025 de autoria do poder executivo, o Projeto de Lei nº 335 e mensagem de nº 394, ambos datados de 10 de Março de 2025.  Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher e o fundo municipal da Mulher no município de Moreira Sales, e dá outras providências.

04)      Projeto de Resolução nº 002/2025. De autoria da Mesa Executiva, Altera a Resolução nº 001/2008, que trata do Sistema de Concessão de diárias e Adiantamentos das despesas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo de Moreira Sales e da outras providencias.

05)     Indicação nº 047/2025, de autoria da vereadora: Gabrielle Akemi de Matos Berti. Que o Executivo através do Departamento Responsável estude a viabilidade de criar um calendário de eventos municipal, para realizar eventos culturais a cada 03 meses, incluindo a festa Sunset, a ser realizada no Calçadão. A presente indicação é necessária para proporcionar aos cidadãos atividades de entretenimento e lazer, possibilitando a interação da comunidade, além de movimentar o comércio de vestuário e de bares e lanchonetes ao entorno do Calçadão, e estimulando e valorizando os artistas (Músicos) de nossa cidade.

06)     Indicação nº 048/2025, de autoria do vereador Roberto Carlos Paulique; Que o Executivo através da Cohapar ou outro órgão competente realize a regularização com escrituras definitivas em nome dos proprietários de imóveis adquiridos a mais de 10 anos com referência as quadras 02 e 03 do conjunto Habitacional residencial Moreira Sales. A presente indicação é necessária para colaborar com proprietários que residem nos imóveis a mais de 10 anos, cumpriram todas as obrigações e exigências relacionadas às propriedades permitindo que os mesmos possam regularizar plenamente a situação dos mesmos com escritura definitiva.

07)      Indicação nº049/2025, de autoria da vereadora Priscilla Lorejan Melo de Assis;.Que o Executivo através do órgão competente busque realizar cadastro e projeto dentro do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) para pavimentação das Estradas Rurais do Bairro Tropical, Bairro 17 e Barra Bonita. A presente indicação visa que o executivo fique atento a prazos e possibilidades para realização de cadastro e projeto junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária que lançou um programa de pavimentação Rural, para fortalecer o produtor rural facilitando o transporte e o escoamento da produção.

08)     Indicação nº050/2025, de Autoria do Vereador Reinaldo Pedroso; Que o Executivo faça a instalação de Ar Condicionado na Capela Mortuária do Distrito de Paraná do Oeste. A presente indicação é necessária para proporcionar aos cidadãos do distrito que velam seus entes querido um ambiente mais confortável e acolhedor.  Visto que as temperaturas estão cada vez mais altas justificando essa instalação.

09)     Indicação nº051/2025, de autoria dos vereadores, Ewerton Batista Adão, Roberto Carlos Paulique, Reinaldo Pedroso; Que o Executivo agilize a instalação dos equipamentos dos poços artesianos, dos bairros rurais São Miguel, São José e Ponto Cinco haja vista que já se encontram perfurados, rede que liga aos produtores esta pronta e os kits com bomba painel e caixa já estão na prefeitura. A presente indicação se justifica pela necessidade dos produtores desses bairros ao acesso a água e o momento de escassez hídrica que estamos passando.

10)     Indicação nº052/2025, de autoria do vereador, Ewerton Batista Adão; Que o Executivo realize a roçada, manutenção de limpeza e pintura do barracão da Associação dos moradores da Vila Belém. A presente indicação é necessária para manter a organização e a segurança do espaço, possibilitando um ambiente agradável para a utilização da comunidade.

11)     Indicação nº 053/2025, de autoria do vereador; Roberto Carlos Paulique. Que o Executivo dentro das possibilidades e legalidade, providencie o calçamento na lateral da Escola Municipal Eulália Zarantonelli, frente à Rua Jose Jacinto da Silva Filho. A presente indicação visa adequar o calçamento, melhorar a acessibilidade e a mobilidade dos moradores, facilitando o transito de pedestres, promovendo um ambiente mais seguro e agradável.

12)     Indicação nº 054/2025, de autoria da vereadora Letícia Mario Rosa; Que o Executivo dentro das possibilidades contrate mais um médico Pediatra para atender pacientes de qualquer unidade de Saúde. A presente indicação é necessária para dar suporte a pacientes crianças e adolescentes que necessitam de atendimento em dias diferentes dos que já estão programados de cada UBS. Dando maior cobertura e suporte nas urgências e emergências Pediátricas.

13)     Indicação nº 055/2025Que o Executivo faça a Contratação de um Psicólogo para realizar atendimentos nas UBS do Município e no Posto de Saúde da Vila Gianelo e Paraná do Oeste.A presente indicação visa realizar o atendimento de pacientes que necessitem dessa especialidade, visto que o Departamento de Saúde Mental está com uma demanda muito grande.

14)     Indicação nº 056/2025, de autoria da vereadora, Letícia Mario Rosa; Que o Executivo faça a contratação de um Dentista que realize procedimento de “Extração” para que os pacientes não tenham que se deslocar para outro município para a realização do mesmo. A presente indicação é necessária para dar suporte a pacientes odontológicos que necessitem realizar procedimento de extração dentaria. E tem que se deslocar para fora da cidade (Umuarama) para realizar esse procedimento simples.

15)     Indicação nº 057/2025, de autoria do vereador, Gustavo H. da Silva Santos, Priscilla Lorejan Melo de Assis e Elias Néris da Rocha; Que o Executivo dentro das possibilidades possa disponibilizar suporte de transporte para as igrejas evangélicas e a igreja católica, visando atender suas necessidades de deslocamento para eventos religiosos e cultos realizados fora do município. A presente indicação se justifica pela crescente demanda das igrejas por transporte para eventos religiosos em outros municípios, muitas vezes limitadas pela falta de recursos próprios para locomoção. O incentivo ao transporte organizado contribuirá para fortalecer a participação dos membros da comunidade em encontros de fé, congressos, retiros espirituais e outros eventos de grande relevância

16)     Indicação nº 058/2025 de autoria da vereadora, Josinete Bernardes dos Santos; Que o Executivo dentro das possibilidades providencie Prensa Empilhadeira e Balança, equipamentos necessários para aprimorar as atividades de Reciclagem no Município, A presente indicação visa potencializar o trabalho que é realizado pela Associação da reciclagem, melhorando assim as condições de trabalho da equipe e contribuindo com a sustentabilidade e Meio Ambiente.

17)     Indicação nº 059/2025, de autoria do vereador, Gustavo H. da Silva Santos; Que o Executivo dentro das possibilidades avalie a viabilidade a implementação de (02) dois caminhões de lixo na coleta municipal, dividindo o serviço em dois setores distintos da cidade. A presente indicação se justifica pelo aumento significativo de suas áreas urbanas em nosso município, consequentemente aumentando a demanda pelo serviço de coleta de lixo, trazendo assim melhora e eficiência da coleta de lixo, garantindo um serviço mais ágil e organizado, evitando que resíduos fiquem expostos por longos períodos e promovendo um ambiente mais limpo e saudável para a população.

18)     Indicação nº 060/2025 de autoria da vereadora, Josinete Bernardes dos Santos; Que o Executivo viabilize EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para os servidores municipais de Serviços Gerais. A presente indicação se faz necessária para garantir a segurança e proteção dos servidores públicos municipais que atuam na função de Serviço Gerais, em diversas frentes de trabalho e estão sujeitos a risco na execução de suas atividades.

ORDEM DO DIA:

19)     Oficio nº 095/2025 de autoria do poder executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 085 e mensagem de nº 390, ambos datados de 24 de fevereiro de 2025. Altera a Lei Municipal nº 408, de 13 de março de 2009, e dá outras providências

20)     Oficio nº 096/2025 de autoria do poder executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 332 e mensagem nº 391, ambos datados dia 24 de fevereiro de 2025. Institui o Programa "IPTU Premiado" no Município de Moreira Sales e dá outras providências.

21)     Projeto de Resolução nº 001/2025. De autoria do Vereador Gustavo H. da Silva Santos, Dispõe sobre a criação do projeto “Câmara Cine Educativo” na Câmara Municipal de Moreira Sales, e da outras providencias.