6ª sessão ordinária do ano teve a pauta cheia

01)   Oficio nº 143/2025 de autoria do poder executivo, o Projeto de Lei nº 336 e mensagem de nº 396, ambos datados de 17 de Março de 2025. Altera a Lei Municipal nº 649 de 07 de Dezembro de 2016, e da outras providencias.

02)   Oficio nº 142/2025 de autoria do poder executivo, o Projeto de Lei complementar nº 086 e mensagem de nº395, ambos datados de 17 de Março de 2025, dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais do poder executivo, abrangidos pelo plano de cargos, carreira e remuneração dos Servidores públicos em conformidade com a Lei Complementar nº 066 de 20 de Março de 2024, e pelo Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério, em conformidade com a Lei 405, de 02 de fevereiro de 2009, a partir do dia 1º de janeiro de 2025; e da outras providencias.

03)   Convite de autoria do IDR- Paraná em parceria com a Secretaria de Agricultura e a ADAPAR convida para reunião técnica sobre a Importância do Controle e a Irradicação da Brucelose e Tuberculose na bovinocultura leiteira. Dia 20 de Março de 2025 as 13:45 h na Câmara de vereadores.

04)   Indicação nº 061/2025, de autoria dos vereadores: Reinaldo Pedroso e Priscilla Lorejan Melo de Assis; que o Executivo estude a viabilidade de realizar a troca do prato típico de Moreira Sales, instituindo a costela bovina recheada.  A presente indicação visa valorizar a culinária que já é destaque em nosso município e tem o objetivo de trazer visitantes e turista para as comemorações do aniversário da cidade.

05)   Indicação nº 062/2025, de autoria dos vereadores:Ewerton Batista Adão e Gabrielle Akemi de Matos Berti;que o Executivo estude a possibilidade de criar um calendário para liberar uma vez por mês a pesca no Lago Municipal.  A presente indicação visa proporcionar lazer e diversão para as famílias do nosso município e também atrair visitantes.

06)   Indicação nº063/2025, de autoria dos vereadores;Elias Néris da Rocha e Leticia Mario Rosa;que o Executivo realize cursos de Capacitação de Primeiros Socorros a Professores e Funcionários de Cmeis e Escolas municipais. A presente indicação visa preparar funcionários e professores, para que tenham noções de primeiros socorros, estando assim prontos para agir em eventual situação de urgência e emergência, para uma maior segurança dos alunos, dando mais tranquilidade aos pais e responsáveis.

07)   Indicação nº064/2025, de Autoria da Vereadora; Priscilla Lorejan melo de Assis; que o Executivo realize a contratação de Profissional Fonoaudiólogo para atendimento na rede Municipal de Saúde.   A presente indicação é necessária para atender a demanda existente em nosso município, nos atendimentos e diagnósticos de problemas na fala, audição, distúrbios de comunicação, orientação para uso de aparelhos auditivo, prevenção em problemas da voz e atendimentos na reabilitação pós cirúrgica e dificuldades de Deglutição e com pacientes que foram acometidos por AVC e Traumas neurológicos.

08)   Indicação nº065/2025, de autoria dos vereadores; Priscilla Lorejan Melo de Assis e Gustavo H. da Silva Santos; que o Executivo realize a revitalização da praça da Igreja Católica no Patrimônio da Vila Gianelo com a instalação de internet gratuita. A presente indicação visa revitalizar esse espaço que é a única praça existente no patrimônio, e ponto de encontro da comunidade, visitantes e também de fiéis que frequentam a igreja. Proporcionando aos moradores um local de lazer e entretenimento e conexão à internet.           

09)   Indicação nº066/2025, de autoria do vereador, Reinaldo Pedroso; que o Executivo realize adequação em cascalho ao entorno dos resfriadores de leite, nas estradas onde a fluxo de produção de leite, A presente indicação visa aquedar as proximidades em volta de resfriadores que armazenam leite, por conta do alto fluxo de movimentação de caminhões que buscam essa produção o entorno fica muito liso e com desníveis de terra, se fazendo necessário o cascalhamento para adequar e favorecer a retirada da produção que é tão importante para a economia de nosso Município.

10)   Indicação nº 067/2025, de autoria do vereador; Elias Néris da Rocha. que o Executivo realize a manutenção da quadra Esportiva Multiuso de Paraná do Oeste.  A presente indicação é necessária para manter a organização e o bom uso da quadra Multiuso do Distrito. Evitando assim maiores danos e prejuízos ao município e prevenindo acidentes as pessoas que frequentam o espaço.

11)   Indicação nº 068/2025, de autoria do vereador; Gustavo H. da Silva Santos: que o Executivo estude a possibilidade da criação de um programa de incentivo à doação de ração para os peixes do lago municipal, oferecendo em contrapartida horas de pescaria em dias específicos da semana.  A presente indicação visa por meio das Secretarias de Meio Ambiente e Esporte, viabilizar e estabelecer essa parceria, onde os cidadãos que doarem uma quantidade determinada de ração recebam um comprovante (etiqueta ou adesivo), que possa ser trocado por horas de pescaria em dias úteis previamente estabelecidos. A proposta incentiva a prática da pesca esportiva de maneira sustentável, ampliando as opções de lazer para a população. Atualmente, já há ações de pesca em alguns domingos, e essa medida possibilitaria novas oportunidades de uso do espaço público, promovendo o cuidado ambiental e fortalecendo o vínculo da comunidade com o meio ambiente.

12)   Indicação nº 069/2025 de autoria do vereador; Gustavo H. da Silva Santos; que o Executivo avalie a possibilidade der criar uma parceria entre o município e empresas privadas para a instalação de pontos de ônibus em locais estratégicos da cidade, garantindo mais conforto e proteção para os usuários do transporte coletivo. A presente indicação é necessária, pois atualmente, observa-se que muitos trabalhadores e acadêmicos aguardam ônibus em locais sem qualquer tipo de proteção, ficando expostos ao sol intenso e às chuvas. Isso acontece, principalmente, em pontos estratégicos da avenida e de outras regiões da cidade. A criação de pontos de ônibus cobertos, por meio de parcerias com empresas privadas, permitiria que as empresas participantes instalassem suas logomarcas nos abrigos, funcionando também como uma forma de publicidade. Além de melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população, essa iniciativa reduziria custos para o município, tornando-se uma solução sustentável e benéfica para todos.

13)   Indicação nº 070/2025, de autoria da vereadora; Josinete Bernardes dos Santos;que o Executivo proporcione um kit Dengue para equipes de ambulância (Motorista  que realizam o transporte de paciente para outros municípios).  A presente indicação visa a prevenção e a proteção dos Motoristas de Ambulância contra o mosquito da dengue, que tem causado inúmeros danos à saúde da nossa população e para esses profissionais servidores do Departamento da saúde que se deslocam todos os dias para fora do nosso município levando pacientes para serem atendidos em outras cidade estão ainda mais vulneráveis se fazendo necessário esse Kit Dengue.

14)   Indicação nº071/2025de autoria da vereadora, Josinete Bernardes dos Santos; que o Executivo faça a implementação de aulas de zumba no bairro da Vila Belém.  A presente indicação visa proporcionar as pessoas da comunidade essa oportunidade, visto que já acontece no bairro Santa luzia essa atividade e se torna distante para moradores da Vila Belém se deslocarem para essa pratica. A zumba é uma modalidade de dança com exercícios aeróbicos que traz ao praticante inúmeros benefícios a saúde e bem estar mental, além de grande interação Social.

15)   Indicação nº 072/2025, de autoria da vereadora, Letícia Mario Rosa; que o Executivo avalie a possibilidade de realizar manutenção e reparos periódicos aos veículos que realizam o transporte de universitários.  A presente indicação é necessária para trazer maior segurança e proteção a vida de estudantes que se utilizam de ônibus e Vans que transportam para Umuarama e Campo Mourão, visto que aconteceram nesses últimos meses vários problemas mecânicos ocasionando atrasos e prejuízos acadêmicos.

ORDEM DO DIA:

16)   Projeto de Lei Complementar nº 085/2025de autoria do Poder Executivo, Que Altera a Lei Municipal nº 408, de 13 de março de 2009, e dá outras providências

(2ª votação)

17)   Projeto de Lei Complementar nº 332/2025de autoria do Poder Executivo, que Institui o Programa "IPTU Premiado" no Município de Moreira Sales e dá outras providências.

(2ª votação)

18)   Projeto de Lei nº 333/2025de autoria do Poder Executivo, Que autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná, a celebrar convênio com a Copacol- Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.

(1ª votação)

19)   Projeto de Lei nº 334/2025de autoria do Poder Executivo,  Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e o fundo municipal da Juventude no município de Moreira Sales, e dá outras providências.

          (1ª votação)

20)   Projeto de Lei nº 335/2025 de autoria do Poder Executivo, Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher e o fundo municipal da Mulher no município de Moreira Sales, e dá outras providências.

(1ª votação)

21)    Projeto de Resolução nº 002/2025. de autoria da Mesa Executiva, que trata do Sistemade Concessão de diárias e Adiantamentos das despesas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo de Moreira Salese da outras providencias.

(1ª votação)