Confira a pauta completa da 2ª sessão ordinária de 2023

 ROTEIRO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023

EXPEDIENTE:

01) Ofício nº647/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 307/2023 sobre Projeto de Lei nº 271/2023- que Dispõe autoriza o Município de Moreira Sales – Pr a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar termo de fomento com ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL – FILIAL DE GOIOERÊ – PR, e dá outras providências.

02) Ofício nº648/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 308/2023 sobre Projeto de Lei nº 272/2023- que Dispõe autoriza o Município de Moreira Sales – Pr, a celebrar convênio com COPACOL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, e dá outras providências.

03) Ofício nº649/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 309/2023 sobre Projeto de Lei nº 273/2023- que altera a Lei nº 193, de 05 de junho de 2003, e dá outras providências.

04) Ofício nº09/23 de autoria do CRAS e Assistência Social, enviando Prestação de Contas do Mês de Janeiro de 2023.

05) Requerimento nº 003/2023, de autoria do Vereador, Luiz Reinaldo Martins, Informar o valor total gasto com a obra do Bosque da entrada do Município; Informar o motivo pelo qual referida obra ainda não foi inaugurada; Considerando que os banheiros do referido local encontram-se depredados; Considerando que várias árvores do bosque estão com galhos secos e eventualmente quebram e caem, podendo ocasionar acidentes; Considerando que o campo de bocha não possui condições de uso, pois está sem areia e sem equipamentos; Considerando que a pista de caminhada está invadida pelo mato; Considerando que o campo de futebol também encontra-se abandonado; Requer informações acerca dos motivos pelo qual o Executivo deixou o referido local chegar no estado em que sem encontra? Informar por fim, se existe um planejamento para a correção dos problemas indicados e entrega da obra em condições de uso pela população? As informações são necessárias para fim de conhecimento dos vereadores, bem como a fiscalização do dinheiro público investido e principalmente porque o referido local encontra-se com impossibilidade de uso pela população. Sendo assim, este Vereador fica no aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de Leis.

06) Indicação nº 010/2022, de autoria do vereador Luiz Reinaldo Martins, Que seja estudada a possibilidade de dar um aumento real além do índice que será utilizado como base pelo Poder Executivo Municipal para conceder a recomposição salarial aos servidores públicos municipais. Além do índice da recomposição salarial o ente público deve analisar que houve aumento de diversos seguimentos de produtos e serviços onde o maior prejudicado foi a população, devendo estudar a possibilidade de conceder aumento real além do índice.

07) Indicação nº 011/2022, de autoria dos vereadores Luiz Reinaldo Martins, João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que seja realizado com a máxima urgência a limpeza dos locais públicos e escolas do Patrimônio Vila Gianelo. A limpeza dos locais públicos se faz necessária pois está prejudicando o uso pela população, e principalmente nas escolas onde possuem crianças e a grama muito alta pode ocasionar a presença de animais peçonhentos contribuindo para ocorrência de acidentes graves.

08) Indicação nº 012/2023, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, Solicito que dentro das possibilidades seja realizado Curso de Brigadista para a equipe de Bombeiros Civil do Município. A presente indicação se faz extremamente necessária e muito importante para que os bombeiros municipais possam ter uma melhor especialização com esse curso, qualificando ainda mais o serviço dos mesmos.

09) Indicação nº 013/2023, de autoria dos vereadores Rafael Maestá Bezerra e Roberto Carlos Paulique, Solicitamos que dentro das possibilidades o Executivo possa regulamentar o serviço de funcionamento do caminhão auto-fossa do Município. A presente indicação se faz extremamente necessária e muito importante para que seja regulamentado o referido serviço para que possa dar inicio o atendimento à população.

10) Indicação nº 014/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que o Executivo realize o serviço de cascalhamento e adequações necessárias na Estrada do Bairro 31 especialmente no trecho da propriedade do Sr. Nelson Gloor até a propriedade do Sr. Dalvi Gloor. A indicação se faz necessária para melhorias e adequações na referida estrada, facilitando o tráfego de veículos e escoamento da produção agrícola.

11) Indicação nº 015/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que sejam tomadas providências cabíveis pelo Executivo, dentro das legalidades, à respeito dos cavalos que ficam soltos pelas ruas e avenidas Município. A indicação se faz necessária para buscar solucionar o problema dos animais que ficam soltos pelas ruas e avenidas do município, podendo acontecer acidentes.

12) Indicação nº 016/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que o Executivo juntamente com o órgão responsável pela sinalização das rodovias, com a máxima urgência possa realizar a instalação de uma placa de sinalização e identificação na PR/468, trecho da popular “curva da morte” próximo a Fazenda Santana. A indicação se faz de extrema urgência para identificar e sinalizar a referida curva que está sem sinalização, sendo muito perigosa e onde encontra-se contribuindo para ocorrência de acidentes graves.

13) Indicação nº 017/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que o Executivo possa instalar um novo Padrão de Energia na Escola Luciane de Almeida Liberal do Distrito de Paraná D’Oeste. A indicação se faz de extrema urgência para sanar o problema de queda de energia constante que ocorre na referida escola do Distrito.