Confira a pauta completa da 32ª sessão ordinária de 2024
EXPEDIENTE:
01) Ofício nº1.815/2024 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 378/2024 sobre Projeto de Lei nº 321/2024- que autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná a nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a celebrar termo de fomento com a ONG Amigo Bicho de Moreira Sales, e dá outras providências.
02) Ofício nº1.819/2023 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 379/2023 sobre Projeto de Lei nº 322/2023- que autoriza o Poder Executivo de Moreira Sales/Pr a celebrar Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº002, de 22 de dezembro de 2022, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOREIRA SALES - APAE, e dá outras providências.
03) Ofício nº298/2024 de autoria do CRAS e Assistência Social, enviando Prestação de Contas referente ao mês de Outubro de 2024.
04) Requerimento nº 026/2024 de autoria de Todos os Vereadores, solicitando que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 11 de novembro de 2024, MOÇÃO DE PÊSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor AURÉLIO MAESTÁ, ocorrido no dia 06 de novembro de 2024. O Senhor AURÉLIO MAESTÁ, era Pioneiro e morador do Município de Moreira Sales, sendo muito querido pela família, por todos da cidade. Ante ao exposto, os signatários requerem ainda, que seja enviada aos familiares, esta manifestação de profundo pesar.
ORDEM DO DIA:
01) Projeto de Lei nº318/2024 – que institui no âmbito do Município de Moreira Sales o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.
(segunda votação)
02) Projeto de Lei nº319/2024 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Moreira Sales ao CENTRO DE CONVIÊNCIA DO IDOSO DE MOREIRA SALES – CCIMS e dá outras providências.
(segunda votação)
03) Projeto de Lei nº320/2024 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar os Processos Seletivos Simplificados nº002/24 e 003/24, objetos, respectivamente, dos editais 275/24 e 276/24, e dá outras providências.
(primeira votação)
