Confira como foi a 5ª sessão ordinária do ano

ROTEIRO DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023

EXPEDIENTE:

01) Requerimento nº 007/2023, de autoria do Vereador Luiz Reinaldo Martins, Considerando a resposta apresentada ao Requerimento nº 43/2022, que questionou sobre a vendas das árvores retiradas do Estádio Municipal, o qual supostamente indicou valor errado de arrecadação como sendo R$ 15.095,40, uma vez que o “aviso de homologação” de licitação juntado na resposta indica o valor arrecadado no Lote 1 de R$ 1.230,00, e o valor do Lote 2 de R$ 17.200,00, o que soma o valor total de R$ 18.430,00; Considerando que na resposta foi informado que o valor foi investido em melhorias no Estádio Municipal, especialmente no vestiário, bancos de reserva, casa do morador entre outras; Requer:

1. Que seja esclarecida a diferença apontada, sendo que pela documentação da licitação o valor arrecadado foi de R$ 18.430,00 e na resposta indicou-se como sendo a quantia de R$ 15.095,40;
2. Que seja apresentado a prestação de contas detalhada dos investimentos no Estádio Municipal indicado na resposta ao Requerimento nº 43/2022, com a reforma  do vestiário, bancos de reserva, casa do morador entre outras;
3. Que seja informado quais são os “outros” investimentos realizados;
4. A resposta deverá indicar discriminadamente o valor gasto com cada melhoria, a empresa que realizou a melhoria e cópia da documentação (licitação, empenho, nota de produtos utilizados, etc.);

As informações são necessárias para fins de conhecimento dos investimentos realizados com a venda das árvores do Estádio Municipal, principalmente buscando esclarecer a resposta anteriormente realizada pelo Ente Público, o qual apresentou simples resposta sem especificar e indicar corretamente os investimentos e supostamente indicando valor errado arrecadado com a venda.

02) Indicação nº 036/2023, de autoria da vereadora Magali de Matos Berti, Que sejam providenciados cascalhamento e reparos necessários ao longo da estrada principal, e também adequação e reparos nas duas entradas que dão acesso à Vila Rural. Os reparos a serem realizados na extensão da estrada e adequações nas entradas da referida Vila são extremamente necessários principalmente por prejudicar o trânsito de veículos, dificultando o escoamento da produção agrícola.

03) Indicação nº 037/2023, de autoria dos vereadores Magali de Matos Berti, Ewerton Batista Adão e Reinaldo Pedroso, Que seja disponibilizado um dentista para realizar atendimento no Município, no Distrito de Paraná do Oeste e patrimônio de Vila Gianelo. A presente indicação é de extrema necessidade e urgência para atender a população no município, e visa também facilitar o atendimento da população no próprio distrito e patrimônio Vila Gianelo, evitando deslocamento de veículos até a sede do Município para os pacientes dos referidos locais receberem atendimento.

04) Indicação nº 038/2023, de autoria dos vereadores Ewerton Batista Adão, Reinaldo Pedroso, Rafael Maestá Bezerra e Sueli Ap. M. Leite Lessa, Que seja colocado corrimão nas laterais e no centro da escada da entrada principal do Parque Ecológico Irineu Volpato, bem como realizar a construção de rampas para facilitar o acesso dos cadeirantes e portadores de necessidades especiais, por fim realizar todas as adequações necessárias para que dê suporte e acessibilidade a todos os munícipes. A viabilização da construção do corrimão e das rampas visa dar uma melhor segurança e comodidade aos idosos e as pessoas que tem alguma dificuldade física que os impedem de descer com facilidade a referida escada para adentrar no Parque.

05) Indicação nº 039/2023, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, Que seja disponibilizado médico ginecologista para realizar atendimento às mulheres no Distrito de Paraná D’Oeste e Patrimônio Vila Gianelo. O pedido se faz necessário para que as mulheres do Distrito e Patrimônio possam receber o atendimento do Especialista nos referidos locais, evitando que se desloquem até o Município.

06)  Indicação nº 040/2023, de autoria do vereador Luiz Reinaldo Martins, Que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação do canteiro central, em especial com a recomposição dos postes faltantes que foram retirados pela administração para manutenção e não foram recolocados. A reposição se faz necessária para correta manutenção dos bens da estrutura Pública Municipal.

07)  Indicação nº 041/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Que seja estudada a possibilidade da retirada da carretinha engatada no caminhão que realiza a coleta de lixo devido ao perigo do seu uso, tendo em vista que o Município tem um caminhão destinado à coleta de lixo comum, e possui outro caminhão que pode ser destinado somente a coleta de materiais recicláveis. A presente indicação visa inibir risco de acidente dos servidores (coletores de lixo) que andam em cima da citada carretinha que realiza a coleta de lixo, e que possa ser feita uma campanha de conscientização de separação de lixo pelo Município, para que as coletas de lixo comum e material reciclável possam ser feitas em dias diferentes e separadamente.

08) Indicação nº 042/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno, Letícia Mario Rosa e Luiz Reinaldo Martins, Solicitamos que seja designado ACS para atendimento junto ao Posto de Saúde da Vila Gianelo para possibilitar uma melhor prestação de serviços aos pacientes, bem como adequar o atendimento da unidade. A designação de ACS para atendimento junto ao Posto de Saúde da Vila Gianelo possibilitará adequar o atendimento da unidade com melhoria no acompanhamento dos pacientes colocando em dia as planilhas dos diabéticos, hipertensos e outras, alertando inclusive, para pacientes faltosos.

09) Indicação nº 043/2023, de autoria da vereadora Sueli Ap. M. Leite Lessa, Solicito que dentro das possibilidades o Executivo possa verificar a possibilidade de implantar o pagamento de insalubridade para os servidores públicos lotados nos cargos de serviços gerais e cozinheiras nas escolas e CMEIS. A presente indicação se faz extremamente necessária e muito importante para dar suporte aos referidos servidores, visto que os funcionários desses departamentos utilizam produtos químicos para limpeza e as merendeiras que também utilizam alem desses produtos, gás e fogão.

10) Indicação nº 044/2023, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, Que seja providenciada a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Otto Macedo, 392. O presente pedido se faz necessário, pois a tampa do referido bueiro se encontra danificada necessitando de substituição da mesma com certa urgência.

11) Indicação nº 045/2023, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, Que o Executivo possa intervir junto ao DER para que seja realizado a limpeza das canaletas da Rodovia PR-479 no trecho da curva do Estádio Municipal até a curva que dá acesso ao Bairro Maquininha, e da PR-468 no trecho entre a Vila Rural e o Trevo que dá acesso a PR-180. O presente pedido se faz necessário, para evitar que a água das chuvas transborde para o asfalto podendo ocasionar acidentes graves.

12) Indicação nº 046/2023, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa,  Que seja verificado e resolvido pelo Executivo o problema de erosão que está acontecendo na saída da tubulação de água pluvial existente no Bairro São Luiz. A correção do problema visa evitar que se aumente a erosão no referido local, erosão esta, que está sendo direcionada e poderá atingir residências existentes nas mediações do local.

13) Indicação nº 047/2023, de autoria do vereador Roberto Carlos Paulique, Que sejam construídas escadas de acesso nos pontos necessários no Parque Ecológico Irineu Volpato. A construção das escadas indicadas visa evitar que a população desça pela grama o que pode ocasionar acidentes.