Confira o que foi tratado na 7ª sessão ordinária de 2025
01) Requerimento nº 005/2025 de autoria das Vereadoras: Gabrielle Akemi de Matos Berti e Letícia Mario Rosa, solicitando as seguintes informações: Considerando recentes noticias de possíveis desvios de dinheiro da CIS-COMCAM, bem como é dever do Vereador FISCALIZAR dentro de suas competências requer que seja encaminhado a este Poder Legislativo relatório indicando o valor dos repasses anuais realizados pelo município de Moreira Sales à CIS-COMCAM, no período de 2017 a 2024. As informações são necessárias para fins de conhecimento e fiscalização dos atos e repasses públicos.
02) Indicação nº 074/2025, de autoria da vereadora: Josinete Bernardes dos Santos; Que o Executivo realize através da secretaria de Obras um projeto de aproveitamos de sobras de construções, para serem direcionadas a famílias carentes. A presente indicação visa apoiar famílias carentes de nosso município que precisam de reparos e ampliações em suas residências, para que com o suporte da Secretaria de Obras, faça a coleta das sobras de materiais de construção e possam redirecionar para essas famílias.
03) Indicação nº075/2025, de autoria da vereadora; Josinete Bernardes dos Santos; Que o Executivo estude a possibilidade de apoiar grupos culturais comunitários nos Bairros Urbanos de Moreira Sales, como forma de descoberta e valorização de Talentos do Município. A presente indicação visa apoiar grupos culturais de teatro, dança e música como maneira de descoberta de novos talentos e valorização de artista que já existem. Sendo também uma forma de interação e entretenimento das comunidades dos bairros São Luiz, Santa luzia, São José e Vila Belém.
04) Indicação nº076/2025, de Autoria da Vereadora; Gabrielle Akemi de Matos Berti; que o Executivo realize manutenções e reparos nas estradas do Bairro 31 e Quarta Medição, principalmente com rolo compactador. A presente indicação se faz necessária a fim de manutenção das estradas rurais.
05) Indicação nº077/2025, de autoria das vereadoras; Gabrielle Akemi de Matos Berti e Letícia Mario Rosa; que o Executivo estude a possibilidade de abertura de procedimento de credenciamento para Dentistas e Consultórios odontológicos para realização de procedimentos não realizados pelo SUS. A presente indicação se faz necessária para suprir uma demanda existente no município de certos procedimentos odontológicos não realizáveis pelo SUS.
ORDEM DO DIA:
06) Projeto de Lei nº 333/2025de autoria do Poder Executivo, Que autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná, a celebrar convênio com a Copacol- Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.
(2ª votação)
07) Projeto de Lei nº 334/2025de autoria do Poder Executivo, Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e o fundo municipal da Juventude no município de Moreira Sales, e dá outras providências.
(2ª votação)
08) Projeto de Lei nº 335/2025 de autoria do Poder Executivo, Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher e o fundo municipal da Mulher no município de Moreira Sales, e dá outras providências.
(2ª votação)
09) Projeto de Resolução nº 002/2025. de autoria da Mesa Executiva, que trata do Sistema de Concessão de diárias e Adiantamentos das despesas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo de Moreira Sales e da outras providencias.
(2ª votação)
10) Projeto de Lei nº 336 de autoria do poder executivo, que Altera a Lei Municipal nº 649 de 07 de Dezembro de 2016, e da outras providencias.
(2ª votação)
11) Projeto de Lei complementar nº 086 de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais do poder executivo, abrangidos pelo plano de cargos, carreira e remuneração dos Servidores públicos em conformidade com a Lei Complementar nº 066 de 20 de Março de 2024, e pelo Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério, em conformidade com a Lei 405, de 02 de fevereiro de 2009, a partir do dia 1º de janeiro de 2025; e da outras providencias.
(2ª votação)
