Confira os assuntos abordados na 1° sessão ordinária do ano
01) Ofício nº 072/2021 de autoria do Poder Executivo, Enviando Mensagem nº 238/2021, referente ao Projeto de Lei nº 210/2021 – Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, e dá outras providências.
02) Ofício nº 073/2021 de autoria do Poder Executivo, Enviando Mensagem nº 239/2021, referente ao Projeto de Lei nº 211/2021 – Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, sediadas no Município de Moreira Sales, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
03) Ofício nº 076/2021 de autoria do Poder Executivo, Enviando Mensagem nº 240/2021, referente ao Projeto de Lei nº 212/2021 – Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão - CONDESCOM, e dá outras providências.
04) Ofício nº 077/2021 de autoria do Poder Executivo, Enviando Mensagem nº 241/2021, referente ao Projeto de Lei nº 213/2021 – Autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOREIRA SALES, e dá outras providências.
05) Ofício nº1723/2020 de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no art. 18 §§ 1º e 2º, da Constituição do Estado do Paraná, comunica a Vossa Excelência a emissão do parecer prévio proferido por este Tribunal de Contas do Poder Executivo do Município de Moreira Sales, exercício financeiro de 2016.
06) Mensagem n° 001/2021 de autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Moreira Sales/PR, enviando Projeto de Resolução n°001/2021 – Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021.
07) Mensagem n° 002/2021 de autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Moreira Sales/PR, enviando Projeto de Resolução n°002/2021 – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, aprovado pela Resolução nº. 003/2012, que regulamenta o art. 19, I, da Lei Orgânica do Município de Moreira Sales e dá outras providências.
08) Requerimento 001/2021, de autoria dos Vereadores João Luiz Posso Moreno e Leticia Mario Rosa, Requer do Poder Executivo, que seja apresentado às seguintes informações acerca do valor retido do fundo de previdência municipal, informando o que segue; Qual valor retido? Houve a utilização do valor retido? Se houve enviar cópia da prestação de contas constando o valor utilizado; Qual valor restituído ao fundo? Qual a data da devolução? Enviar comprovante da devolução. As informações são necessárias para fim de conhecimento do vereador, bem como para fiscalização dos atos e gastos públicos.
09) Indicação nº 001/2021, de autoria do vereador Roberto Carlos Paulique, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciado o Plano Municipal de arborização urbana do Município. A indicação se faz necessário para que o Município tenha um planejamento e disciplina municipal para execução da politica de plantio, manejo, preservação e expansão urbana de espaços públicos no Município.
10) Indicação nº 002/2021, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando do Poder Executivo; Que sejam efetuados os reparos necessários nas estradas rurais próximas ao Distrito de Paraná do Oeste, bem como outros pontos em que houver necessidade. A presente indicação visa adequar às estradas rurais em todas as suas extensões para melhor trânsito de veículos e escoamento de produção agrícola, devido ao período de safra que se aproxima.
11) Indicação nº 003/2021, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciada junto ao Departamento Competente, a possibilidade de aumentar o número de atendimento semanal do Médico Geral em Paraná do Oeste, ou verificar a possibilidade de aumentar a quantidade de atendimentos no dia em que há o atendimento médico no Distrito. O presente pedido se faz necessário, pois médico atende apenas duas vezes na semana, porém, a demanda da população na área da saúde é grande, sendo indispensável o aumento da quantidade de vezes na semana, ou se verifique que se aumento o número dos atendimentos nos dias em que o médico presta serviço no Distrito.
12) Indicação nº 004/2021, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando do Poder Executivo; Que seja disponibilizado curso de capacitação de informática para os professores da rede de ensino Municipal. O presente pedido se faz necessário, pois constantemente a tecnologia está inovando, e os professores necessitam acompanhar e se capacitar para realização de atividades, cursos e demais serviços que são realizados através de computadores e meios eletrônicos.
13) Indicação nº 005/2021, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, solicitando do Poder Executivo; Que sejam providenciados reparos na Rua Alípio Abraão próximo a residência do Senhor Sebastião Pereira e na Rua Lídio Sá Teles próximo a residência do Senhor Claudinei Soares, ambas no bairro São Luiz. O presente pedido se faz necessário, pois devido ao período chuvas o cascalho foi removido causando erosões nos locais citados.
14) Indicação nº 006/2021, de autoria do vereador Tiago Albano Melo, solicitando do Poder Executivo; Que seja disponibilizada uma caçamba para que fique fixa na favela Lopes no bairro São Luiz. No local citado existe uma rua estreita e sem saída dificultando a limpeza de entulhos e acesso dos maquinários que efetuam a limpeza do Município. O presente pedido se justifica tendo em vista que o local é de difícil acesso por parte do ente público para realização da limpeza no local.
15) Indicação nº 007/2021, de autoria do vereador Daniel Pacor, solicitando do Poder Executivo; Que seja disponibilizado um médico veterinário para atender os produtores de leite com os exames de brucelose e tuberculose a preço acessível. O presente pedido se justifica ao fato de que os laticínios estão exigindo referidos exames com mais frequência o que está onerando em muito os pequenos produtores.
16) Indicação nº 008/2021, de autoria do vereador João Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Que seja estudada a possibilidade de se fazer estacionamento com vagas na diagonal em frente ao Cemitério Municipal. O presente pedido tem como objetivo organizar nas vagas de estacionamento os veículos que vão a cortejo ao cemitério, ou que vão ao local para visitar seus entes querido, evitando ainda que veículos impeçam o trânsito de outros veículos que utilizam a estrada.
17) Indicação nº 009/2021, de autoria do vereador João Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Que sejam tomadas as devidas providências no sentido de melhorar o local em que é realizada a retirada dos remédios pela população na UBS do bairro São Luiz. O presente pedido tem como objetivo adequar o local da retirada de remédios, tendo em vista que em dias de muito sol ou chuva o local expõe munícipes a condições desfavoráveis.
18) Indicação nº 010/2021, de autoria do vereador Tiago Albano Melo, solicitando do Poder Executivo; Que sejam providenciados reparos nas estradas rurais de modo geral, devido as fortes chuvas do mês de janeiros, tendo em vista que o Pátio Municipal estava de férias atendendo situações de urgência e emergência. O presente pedido se justifica devido as fortes chuvas do mês de janeiro, haja vista que foram danificados diversos pontos de estradas rurais, havendo a necessidade de efetuar reparos.
02) Ofício nº 073/2021 de autoria do Poder Executivo, Enviando Mensagem nº 239/2021, referente ao Projeto de Lei nº 211/2021 – Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, sediadas no Município de Moreira Sales, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
03) Ofício nº 076/2021 de autoria do Poder Executivo, Enviando Mensagem nº 240/2021, referente ao Projeto de Lei nº 212/2021 – Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão - CONDESCOM, e dá outras providências.
04) Ofício nº 077/2021 de autoria do Poder Executivo, Enviando Mensagem nº 241/2021, referente ao Projeto de Lei nº 213/2021 – Autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná a, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrar Termo de Fomento com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOREIRA SALES, e dá outras providências.
05) Ofício nº1723/2020 de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no art. 18 §§ 1º e 2º, da Constituição do Estado do Paraná, comunica a Vossa Excelência a emissão do parecer prévio proferido por este Tribunal de Contas do Poder Executivo do Município de Moreira Sales, exercício financeiro de 2016.
06) Mensagem n° 001/2021 de autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Moreira Sales/PR, enviando Projeto de Resolução n°001/2021 – Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021.
07) Mensagem n° 002/2021 de autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Moreira Sales/PR, enviando Projeto de Resolução n°002/2021 – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, aprovado pela Resolução nº. 003/2012, que regulamenta o art. 19, I, da Lei Orgânica do Município de Moreira Sales e dá outras providências.
08) Requerimento 001/2021, de autoria dos Vereadores João Luiz Posso Moreno e Leticia Mario Rosa, Requer do Poder Executivo, que seja apresentado às seguintes informações acerca do valor retido do fundo de previdência municipal, informando o que segue; Qual valor retido? Houve a utilização do valor retido? Se houve enviar cópia da prestação de contas constando o valor utilizado; Qual valor restituído ao fundo? Qual a data da devolução? Enviar comprovante da devolução. As informações são necessárias para fim de conhecimento do vereador, bem como para fiscalização dos atos e gastos públicos.
09) Indicação nº 001/2021, de autoria do vereador Roberto Carlos Paulique, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciado o Plano Municipal de arborização urbana do Município. A indicação se faz necessário para que o Município tenha um planejamento e disciplina municipal para execução da politica de plantio, manejo, preservação e expansão urbana de espaços públicos no Município.
10) Indicação nº 002/2021, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando do Poder Executivo; Que sejam efetuados os reparos necessários nas estradas rurais próximas ao Distrito de Paraná do Oeste, bem como outros pontos em que houver necessidade. A presente indicação visa adequar às estradas rurais em todas as suas extensões para melhor trânsito de veículos e escoamento de produção agrícola, devido ao período de safra que se aproxima.
11) Indicação nº 003/2021, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciada junto ao Departamento Competente, a possibilidade de aumentar o número de atendimento semanal do Médico Geral em Paraná do Oeste, ou verificar a possibilidade de aumentar a quantidade de atendimentos no dia em que há o atendimento médico no Distrito. O presente pedido se faz necessário, pois médico atende apenas duas vezes na semana, porém, a demanda da população na área da saúde é grande, sendo indispensável o aumento da quantidade de vezes na semana, ou se verifique que se aumento o número dos atendimentos nos dias em que o médico presta serviço no Distrito.
12) Indicação nº 004/2021, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando do Poder Executivo; Que seja disponibilizado curso de capacitação de informática para os professores da rede de ensino Municipal. O presente pedido se faz necessário, pois constantemente a tecnologia está inovando, e os professores necessitam acompanhar e se capacitar para realização de atividades, cursos e demais serviços que são realizados através de computadores e meios eletrônicos.
13) Indicação nº 005/2021, de autoria do vereador Rafael Maestá Bezerra, solicitando do Poder Executivo; Que sejam providenciados reparos na Rua Alípio Abraão próximo a residência do Senhor Sebastião Pereira e na Rua Lídio Sá Teles próximo a residência do Senhor Claudinei Soares, ambas no bairro São Luiz. O presente pedido se faz necessário, pois devido ao período chuvas o cascalho foi removido causando erosões nos locais citados.
14) Indicação nº 006/2021, de autoria do vereador Tiago Albano Melo, solicitando do Poder Executivo; Que seja disponibilizada uma caçamba para que fique fixa na favela Lopes no bairro São Luiz. No local citado existe uma rua estreita e sem saída dificultando a limpeza de entulhos e acesso dos maquinários que efetuam a limpeza do Município. O presente pedido se justifica tendo em vista que o local é de difícil acesso por parte do ente público para realização da limpeza no local.
15) Indicação nº 007/2021, de autoria do vereador Daniel Pacor, solicitando do Poder Executivo; Que seja disponibilizado um médico veterinário para atender os produtores de leite com os exames de brucelose e tuberculose a preço acessível. O presente pedido se justifica ao fato de que os laticínios estão exigindo referidos exames com mais frequência o que está onerando em muito os pequenos produtores.
16) Indicação nº 008/2021, de autoria do vereador João Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Que seja estudada a possibilidade de se fazer estacionamento com vagas na diagonal em frente ao Cemitério Municipal. O presente pedido tem como objetivo organizar nas vagas de estacionamento os veículos que vão a cortejo ao cemitério, ou que vão ao local para visitar seus entes querido, evitando ainda que veículos impeçam o trânsito de outros veículos que utilizam a estrada.
17) Indicação nº 009/2021, de autoria do vereador João Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Que sejam tomadas as devidas providências no sentido de melhorar o local em que é realizada a retirada dos remédios pela população na UBS do bairro São Luiz. O presente pedido tem como objetivo adequar o local da retirada de remédios, tendo em vista que em dias de muito sol ou chuva o local expõe munícipes a condições desfavoráveis.
18) Indicação nº 010/2021, de autoria do vereador Tiago Albano Melo, solicitando do Poder Executivo; Que sejam providenciados reparos nas estradas rurais de modo geral, devido as fortes chuvas do mês de janeiros, tendo em vista que o Pátio Municipal estava de férias atendendo situações de urgência e emergência. O presente pedido se justifica devido as fortes chuvas do mês de janeiro, haja vista que foram danificados diversos pontos de estradas rurais, havendo a necessidade de efetuar reparos.
