Confira os assuntos tratados na 16ª sessão ordinária de 2022
EXPEDIENTE:
01) Requerimento nº 018/2022, de autoria dos Vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Considerando que o Município de Apucarana/PR possui o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, que realiza diversos procedimentos odontológicos de maior complexidade e atende vários Municípios do Paraná; Que seja informado pelo Município, se o mesmo possui conhecimento da existência do CEO, na cidade de Apucarana/PR; Se o Município é conveniado ou já buscou informações acerca da possibilidade da realização do convênio; Caso o Município seja conveniado, se já encaminhou algum paciente para atendimento junto ao Centro Odontológico indicado; Caso o Município ainda não seja conveniado que verifique os requisitos para a realização do convênio, o que beneficiará sobremaneira os munícipes que necessitam de um atendimento odontológico mais especializado. As informações são necessárias para fim de conhecimento dos vereadores, bem como para fiscalização dos atos de gestão pública, bem como, dando conhecimento da existência do Centro de Especialidades Odontológicas na cidade de Apucarana/PR, o que pode beneficiar os munícipes que necessitam de um atendimento odontológico mais especializado.
02) Indicação nº 108/2022, de autoria de Todos os Vereadores, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciado dentro das possibilidades o serviço de Cascalhamento e reparos necessários nas seguintes estradas e trechos rurais: Bairro Tropical trecho do Sr Zé Batistela estrada do Pé de Galinha. Estrada Santa Angelina, trecho depois da ponte. Estrada do Bairro Cinzano, trecho próximo ao Sr Laerte Barbato. Estrada da IV Medição trecho sentido o Rio Vorá. Estrada do Bairro Morenos. Trecho próximo à entrada do Bairro Sagrada Família. Estrada do Bairro Ponto Cinco, trecho próximo à primeira descida. Trecho próximo à saída do asfalto no Bairro São José. Estrada do Bairro Água do Barulho. Estrada do Bairros 31, com alargamento e reparos necessários. O cascalhamento, alargamento e reparos são necessários para adequar a estrada devido ao grande fluxo de veículos de pequeno e grande porte que utilizam a estrada, bem como para facilitar o escoamento da produção agrícola.
03) Indicação nº 109/2022, de autoria do vereador Roberto Paulique, solicitando do Poder Executivo; Para que o Executivo Municipal, estude a possibilidade da Construção de uma Nova Sede para Agencia do Trabalhador, o município possui vários imóveis urbanos que se adéqua a esta finalidade. Agencia vem desenvolvendo um excelente trabalho. Uma nova sede dara aos munícipes melhor atendimento.
04) Indicação nº 110/2022, de autoria do vereador Roberto Paulique, solicitando do Poder Executivo; Para que o Executivo interceda junto ao DER, a necessidade de tomar medidas que objetivem com estudo de implantar Placas de sinalizações e ou redutores de velocidade, na Rodovia PR 468 trevo que da acesso secundário pela Rua Santos Dumont ao Distrito de Paraná do Oeste PR. A presente indicação vem atender a solicitação dos moradores daquela comunidade com medidas de segurança e informações tanto para os cidadãos que ali residem, como também para as pessoas que se deslocam nesta rodovia.
05) Indicação nº 111/2022, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando do Poder Executivo; Que sejam providenciados reparos necessários, e uma operação tapa buracos nas ruas e avenidas do Distrito de Paraná D’Oeste onde necessário, em especial, na Avenida Boleslau Cisz. A presente indicação é de grande importância, tendo em vista que, há várias ruas e avenidas do Distrito necessitando com urgência desse serviço, para melhorias no tráfego de veículos e até mesmo de pedestres.
06) Indicação nº 112/2022, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando do Poder Executivo; Que sejam providenciados reparos necessários, cascalhamento e adequações nas estradas rurais do Distrito de Paraná D’Oeste. A presente indicação é necessária para adequar a estrada devido ao grande fluxo de veículos de pequeno e grande porte que utilizam a estrada, bem como para facilitar o escoamento da produção agrícola.
07) Indicação nº 113/2022, de autoria do vereador Daniel Pacor, solicitando do Poder Executivo; Que o Município possa realizar dentro das possibilidades, um projeto de reforma na Rodoviária da Cidade. A presente indicação tem a finalidade de trazer melhorias e conforto para Munícipes e visitantes que passam pela Rodoviária, o prédio é bem antigo e necessita de uma reforma completa.
08) Indicação nº 114/2022, de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, solicitando do Poder Executivo; Que seja avaliada e realizada a contratação do sistema Govfácil, cujo sistema busca tornar mais eficaz a consulta e fiscalização da Gestão Pública. A presente indicação é de grande importância, tendo em vista que o sistema é uma excelente ferramenta para acompanhar a Gestão Administrativa do Poder Executivo Municipal, por vezes diminuindo o número de requerimentos realizados por esta Casa de Leis visando obter informações acerca das contas Públicas, em especial os repasses Estaduais e Federais.
09) Indicação nº 115/2022, de autoria da vereadora Sueli A. M. Leite Lessa, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciada dentro das possibilidades a instalação de uma lixeira comunitária nas proximidades do conjunto Novo Jardim Bela Vista II. A instalação da lixeira é de extrema importância para que os moradores das proximidades do referido local possam descartar seus lixos no local adequado, facilitando para todos e evitando possíveis descartes em locais inapropriados.
10) Indicação nº 116/2022, de autoria da vereadora Sueli A. M. Leite Lessa, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciada dentro das possibilidades e legalidades a instalação de faixas de pedestres elevadas, e estacionamentos privativos em frente as escolas Municipais e Estaduais da nossa Cidade. A indicação é de extrema importância para dar maior segurança aos pedestres e alunos nas travessias, dando assim, maior visibilidade aos condutores dos veículos nas travessias além de agirem como redutores de velocidade.
11) Indicação nº 117/2022, de autoria do vereador Ewerton Batista Adão, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciado dentro das possibilidades a instalação de redutores de velocidades (lombada) nas ruas e avenidas ao longo o Bairro Jardim Morada do Sol. A presente indicação tem a finalidade de trazer mais segurança e tranqüilidade para os moradores do referido Bairro, uma vez que, o Jardim Morada do Sol tem um grande fluxo de veículos trafegando em alta velocidade, podendo evitar possíveis acidentes.
ORDEM DO DIA:
01) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022 de autoria do Poder Executivo, Altera a redação do artigo 196 da Lei Orgânica do Município de Moreira Sales , e dá outras providências.
(segunda votação)
02) Projeto de Lei Nº 253/2022 de autoria do Poder Executivo, Que altera a Lei nº 620, de 06 de maio de 2015.
(segunda votação)
