Requerimentos, projetos e indicações foram pauta na 8ª sessão ordinária do ano
01) Requerimento nº 004/2022, de autoria de Todos os Vereadores, enviando MOÇÃO DE PÊSAMES, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Senhor José Vieira Madeira, ocorrido no dia 03 de abril de 2022.O Senhor, José Vieira Madeira, era pioneiro do Município, morador do Patrimônio de Vila Gianelo, sendo muito querido pela família e por todos da cidade.
02) Requerimento nº 005/2022, de autoria do Vereador Ewerton Batista Adão, Qual o valor arrecadado com o IPVA no Município Exercício 2021 e 2022.
03) Requerimento nº 006/2022, de autoria do Vereador Daniel Pacor, Que sejam prestadas informações a respeito do Poço Artesiano que foi perfurado no Bairro Ponto 5 do Município, informando o motivo de falta de energia elétrica e de encanamentos necessários para a distribuição de água.
04) Indicação nº 054/2022, de autoria do vereador Ewerton Batista Adão, solicitando do Poder Executivo; Que seja implantado Kit Lanche para os munícipes que vão para atendimento médico em Cascavel e Arapongas. Que possa ser implantado a distribuição de Kit Lanche aos pacientes que se deslocam do nosso Município até Cascavel e Arapongas para atendimentos médicos, devido esses pacientes que vão para essas cidades não recebem o vale-alimento que é disponibilizado pelo Município quando vão para Campo Mourão.
05) Indicação nº 055/2022, de autoria do vereador Reinaldo Pedroso, solicitando do Poder Executivo; Que seja disponibilizada pela prefeitura dentro das possibilidades, uma Retro-escavadeira e um Caminhão Caçamba para ficar definitivo e atender as necessidades do Distrito de Paraná do Oeste. A presente indicação visa ter a retro-escavadeira e o caminhão disponíveis para prestar os serviços necessários no Distrito de Paraná do Oeste, evitando ter o deslocamento dos mesmos toda vez que precisar.
06) Indicação nº 056/2022, de autoria dos vereadores Reinaldo Pedroso e Roberto Carlos Paulique, solicitando do Poder Executivo Que seja providenciado a implantação de Placas de Identificação nos Bairros Rurais.A presente indicação tem como objetivo identificar a entrada dos bairros rurais facilitando o acesso dos munícipes que não conhecem as estradas bem como de outras pessoas que precisam localizar alguma propriedade rural.
07) Indicação nº 057/2022, de autoria dos vereadores Sueli A. M. Leite Lessa e Daniel Pacor, solicitando do Poder Executivo; Que seja estudada a possibilidade de se instituir o benefício do Vale Alimentação ao salário dos servidores públicos municipais. A instituição do citado benefício possibilitaria aos servidores incluídos um notável aumento de sua renda e, via de consequência, de seu poder de compra, atualmente prejudicados pela crise financeira nacional.
08) Indicação nº 058/2022, de autoria da vereadora Sueli A. M. Leite Lessa, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciada a instalação de grades nos bueiros do Município.A indicação se justifica, pois os bueiros estando abertos há risco de alguma pessoa (criança, adulto ou idoso) e animal cair e se machucar, evitando também que seja jogado lixo, assim entupindo as galerias e ficando água empoçada, se tornando possível criadouro do Mosquito transmissor da Dengue.
09) Indicação nº 059/2022, de autoria do vereador Tiago Albano de Melo, solicitando do Poder Executivo; Que seja planejada pelo Município a Redução de Trator para fazer Silagem. A presente indicação se faz necessária, devido o aumento considerável no plantio do Capim, não havendo trator com redução se faz importante a Prefeitura efetuar a realização desse serviço.
10) Indicação nº 060/2022, de autoria do vereador Tiago Albano de Melo, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciada a realização de um arremate manual quando feita a roçada com trator nos terrenos dos Bairros existentes no nosso Município. A presente indicação se faz necessária, uma vez que o Trator realiza a roçada nos terrenos dos Bairros, ficando assim os arremates necessários mais próximos das casas, e perto dos meio-fios, de forma que com o trator fica impossível a realização desses arremates, necessitando serem feitos manualmente.
11) Indicação nº 061/2022, de autoria do vereador João Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Que seja feito os reparos necessários e substituição de lâmpadas na Av. João Theotônio M. S. Netto, em especial do cruzamento da Rua Lídio As Telles até o São Cristovão, e também na Rodovia PR-476 até o Bairro Maquininha. Existem reclamações de moradores das proximidades dos referidos locais, e caso haja a necessidade que se faça a substituição ou melhoramento da iluminação pública. Solicito que seja solucionada essa questão para que os moradores tenham mais tranqüilidade em relação à segurança e tráfego nas proximidades dos locais.
12) Indicação nº 062/2022, de autoria dos vereadores Letícia Mario Rosa e João Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciada a aquisição de um aparelho de Eletrocardiograma para o pronto atendimento. Possibilitar que no pronto atendimento de saúde seja possível a realização de medição de atividade elétrica cardíaca de pacientes, ou seja, seria possível realizar um exame detectando algum problema cardíaco do paciente.
13) Indicação nº 063/2022, de autoria dos vereadores Letícia Mario Rosa e João Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Que o Executivo cobre dos proprietários as manutenções e reparos necessários das calçadas, principalmente na Av. João Theotônio M. S. Netto, e que sejam feitos reparos necessários pela prefeitura das calçadas que são de responsabilidade do Município. A presente indicação tem como objetivo melhorar a locomoção dos munícipes, facilitando assim para todos, em especial, idosos, crianças e portadores de qualquer necessidade especial, uma vez que as calçadas se encontram irregular, quebradas, necessitando desses reparos e correções.
14) Indicação nº 064/2022, de autoria da vereadora Letícia Mario Rosa, solicitando do Poder Executivo; Que seja providenciado os reparos necessários da estrada principal do Bairro Santa Angelina. Que sejam feitos os reparos necessários para adequar a estrada devido ao grande fluxo de veículos de pequeno e grande porte que utilizam a estrada, bem como para facilitar o escoamento da produção agrícola.
15) Indicação nº 065/2022, de autoria do vereador Roberto Carlos Paulique, solicitando do Poder Executivo; Sugere ao Executivo Municipal, elaborar uma Lei específica para Defesa Civil Municipal. O Projeto de Lei tem como objetivo, possibilitar o recebimento de recursos das esferas Federais e Estaduais, para que em caso de danos causados por desastres naturais, o Executivo possa utilizar dos recursos recebidos para realizar os reparos necessários daqueles que necessitam, e não possuem condições suficientes para arcar com os danos.
16) Indicação nº 066/2022, de autoria do vereador Daniel Pacor, solicitando do Poder Executivo; Que seja realizados reparos necessários e substituição dos bancos da Rodoviária do Município. A presente indicação visa que dentro das possibilidades sejam feitos reparos necessários e colocados bancos novos, na Rodoviária do Município, para que os passageiros possam ficar ali sentados no período que esperam para embarcar, ou até mesmo os moradores que frequentam as proximidades.
17) Indicação nº 066/2022, de autoria do vereador Daniel Pacor, solicitando do Poder Executivo; Que seja realizada a roçada manual nos arredores do Conjunto Vila Progresso do nosso Município. A presente indicação se faz necessária uma vez que moradores das proximidades do Conjunto Vila Progresso estão reclamando da falta do serviço nos arredores do referido local, havendo a necessidade de roçada manual devido às condições de acesso aos terrenos.
ORDEM DO DIA:
01) Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022, Aprova o Acórdão de parecer prévio nº287/2021, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020, do Poder Executivo de Moreira Sales, Estado do Paraná.
02) Projeto de Lei Nº 003/2022- de autoria dos vereadores João Luiz Posso Moreno e Letícia Mario Rosa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores oficiais próprios, recebidos mediante convênio, cessão de uso ou outro ajuste ou a serviço da Administração Pública do Município de Moreira Sales/PR.
