Resumo da 34ª sessão ordinária de 2024
01) Ofício nº1854/2024 de autoria do Poder Executivo, enviando Mensagem nº 380/2024 sobre Projeto de Lei nº3232024 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de direito real de terrenos as empresas que se habilitarem, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA:
01) Projeto de Lei nº 321/2024- que autoriza o Município de Moreira Sales – Paraná a nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a celebrar termo de fomento com a ONG Amigo Bicho de Moreira Sales, e dá outras providências.
(primeira votação)
02) Projeto de Lei nº 322/2023- que autoriza o Poder Executivo de Moreira Sales/Pr a celebrar Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº002, de 22 de dezembro de 2022, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOREIRA SALES - APAE, e dá outras providências
(primeira votação)