SEGUNDA-FEIRA MARCOU A REALIZAÇÃO DA 27° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
01) Ofício nº 1310/2019 de autoria do Poder Executivo, Enviando Mensagem nº 199/2019, referente ao Projeto de Lei nº 175/2019 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2019, e da outras providências.
02) Indicação nº 185/2019 de autoria dos vereadores Reinaldo Pedroso e Manoel O. Maia dos Santos, solicitando do Poder Executivo; Que seja dado continuidade na pavimentação asfáltica ecológica nas ruas e avenidas do Distrito de Paraná do Oeste. Realizar a pavimentação com asfalto ecológico visa deixar as ruas e avenidas do Distrito ainda mais agradáveis para os munícipes que residem no local.
03) Indicação nº 186/2019 de autoria dos vereadores Reinaldo Pedroso e Manoel O. Maia dos Santos, solicitando do Poder Executivo; Que seja dada continuidade na colocação e substituição das lâmpadas dos postes da rede elétrica do Distrito de Paraná do Oeste e Moreira Sales, e nos pontos negros que se fizerem necessários. Existem pontos negros e escuros tanto no Distrito de Paraná do Oeste quanto em Moreira Sales, havendo a necessidade de ser substituída as lâmpadas dos postes, ou colocação de postes em locais que se fizerem necessários para evitar o cometimento de crimes.
04) Indicação nº 187/2019 de autoria do vereador João Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Considerando a implantação de novo site da Câmara Municipal de Moreira Sales que passou a utilizar o portal gratuito fornecido pela interlegis, possibilitando a divulgação de todas as informações da Câmara Municipal, tais como: indicações, requerimentos, Projetos em tramitação, Leis, decretos, resoluções, reportagens, portal de transparência, entre outros mecanismos, ocasionando enorme economia aos cofres da Câmara Municipal; Que o Poder Executivo estude a possibilidade de implantar também, essa ferramenta, possibilitando assim, uma grande economia ao cofres do Poder Executivo o que possibilitará melhores investimentos nas áreas com maior demanda, tais como saúde e educação. Oportuno também, sugerir que tendo em vista os diversos meios eletrônicos gratuitos e de fácil acesso disponibilizados pelo governo para divulgação e publicação de informações, que a Prefeitura Municipal utilize destes meios como órgão oficial do Município, também possibilitando uma grande economia aos cofres públicos. Utilizar os meios gratuitos e de fácil acesso disponibilizados pelo governo, seja estadual ou federal, gerando uma economia nos cofres públicos por não haver a necessidade de realizar licitação e contratos com pagamentos mensais para empresas que realizam o mesmo tipo de serviços que o governo disponibiliza gratuitamente para o Poder Público.
05) Indicação nº 188/2019 de autoria do vereador João Luiz Posso Moreno, solicitando do Poder Executivo; Considerando que a data da realização da prova do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM se dará nos dias 03 e 10 de novembro de 2019, bem como o concurso público da Prefeitura Municipal de Moreira Sales está previsto para ser realizado no dia 10 de novembro de 2019; Considerando ainda, que tradicionalmente no segundo domingo de novembro de cada é realizado no Município a Cavalgada Cultural, que este ano se dará no dia 10 de novembro; Que seja estudada a possibilidade de ser alterada a data da realização do Concurso Público Municipal tendo em vista que coincidirá com a data do Enem, bem como com a data que tradicionalmente é realizada a cavalgada cultural no Município, prejudicando vários jovens que também irão fazer o exame nacional do ensino médio e pretendem participar do concurso público, bem como poderá afetar a organização da Cavalgada Cultural. Dar uma oportunidade para todos os jovens que precisam tanto fazer o Enem quanto pretendem fazer o Concurso Público Municipal, bem como evitar possíveis transtornos na organização da tradicional Cavalgada Cultural por coincidir as datas.
06) Indicação nº 189/2019 de autoria do vereador Tiago Albano Melo, solicitando do Poder Executivo; Que seja colocado um quebra mola na Rua São Paulo cruzamento com Avenida Tiradentes no Distrito de Paraná do Oeste. Diminuir a velocidade dos veículos que transitam no local, evitando o risco de acidentes.
07) Indicação nº 190/2019 de autoria do vereador Tiago Albano Melo, solicitando do Poder Executivo; Que seja realizado o reparo necessário com o cascalhamento das valetas formadas pelas chuvas na estrada do bairro Cinzano em frente à propriedade do Senhor José Wilson. A necessidade do reparo se dá pela água das chuvas que escorre na lateral da estrada causando erosão, inclusive descobrindo o cano de água que serve o bairro. Reparar as erosões formadas pelas chuvas cascalhando a estrada no local citado.
08) Indicação nº 191/2019 de autoria do vereador Ariosvaldo Antônio Fodra, solicitando do Poder Executivo; Que seja realizada aquisição de uma tenda padronizada destinado ao departamento de esportes municipal. Devido ao grande número de eventos realizados no município utilizando várias praças esportivas, essa tenda proporcionaria maior conforte para a comissão organizadora, além de deixar o ambiente mais apresentável.
ORDEM DO DIA:
01) - Projeto de Lei Complementar nº 040/2019 de autoria do Poder Executivo – Altera o art. 107-A da Lei Municipal nº 272 de 12 de dezembro de 2005.
(Segunda Discussão e Votação)
02) - Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Poder Executivo – Dá o nome à Ruas e à Avenidas no Município de Moreira Sales, Paraná.
(Primeira Discussão e Votação).
